Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue.
São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à
liberdade, à igualdade e à segurança. Esses são os únicos
direitos necessários à garantia da qualidade de vida de
qualquer indivíduo.
Julgue o item que se segue.
A liberdade de culto é um dos fundamentos da República
nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que