Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema tributário nacional em direito constitucional

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Q1309552 Direito Constitucional
Sobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatária das operações de importação poderá ser:
Alternativas
Q1304528 Direito Constitucional
Referente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1303919 Direito Constitucional
Em relação às imunidades tributárias garantidas pela Constituição Federal de 1988, que limitam a competência tributária conferida aos Municípios para instituir impostos municipais, é correto afirmar:
Alternativas
Q1302820 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
Alternativas
Q1300403 Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue:
“Sempre que possível, os impostos terão ___________ e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:
Alternativas
Respostas
406: C
407: D
408: B
409: D
410: B