Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área |
Q1983151
Direito Constitucional
Em determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João, demandante, de que a Lei estadual nº XX seria inválida por destoar da Lei federal nº YY.
Nesse caso, se João decidir recorrer para uma instância superior, o recurso cabível, preenchidos os demais requisitos exigidos, é o recurso
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982136
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade exercido pelos
tribunais de justiça dos estados, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1981683
Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981380
Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1979148
Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental
resultante de ato do poder público e será apreciada pelo
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