Questões de Concurso

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Q1990119 Direito Constitucional
O presidente da República enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. No Legislativo, o projeto começou a tramitar na Comissão Mista permanente de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Enquanto seguiam os trabalhos de exame na CMO, o presidente da República enviou mensagem ao Congresso Nacional para propor alteração em uma parte do projeto da LDO. Diante desse cenário e à luz da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1988883 Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.


A União poderá contratar com empresas privadas para realizar pesquisa de petróleo e gás natural.

Alternativas
Q1988766 Direito Constitucional
Sobre as características do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q1988311 Direito Constitucional
Considerando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir.
I. Os imóveis públicos podem ser adquiridos por usucapião.
II. O plano diretor é obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes.
III. O plano metropolitano integrado é o instrumento básico da política de expansão urbana.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1987849 Direito Constitucional
A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada
Alternativas
Respostas
421: D
422: C
423: D
424: B
425: D