Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

De acordo com a CRFB, a Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Em qual das alternativas consta corretamente o elemento etário que é requisito para que esteja habilitado o cidadão a ser escolhido como AGU?

É função institucional do Ministério Público, EXCETO:

Relativamente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que

O membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a Constituição Federal de 1988 e ainda está em atividade pode exercer

Nos termos da Constituição federal, é igualmente vedado aos juízes e membros do Ministério Público