Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Q1622442 Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às _________________”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Q1619889 Direito Constitucional
Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal apresenta um rol taxativo de direitos e garantias, razão pela qual somente têm estatura de direitos fundamentais aqueles que constem expressamente do texto constitucional.

Alternativas
Q1402301 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.


Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não são imputáveis aos estrangeiros que estejam em território brasileiro em viagem de turismo.

Alternativas
Q1390592 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
Alternativas
Q1381697 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos relacionados com as liberdades individuais e por exigirem diretamente a abstenção ou a não intervenção do Estado. Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO representa um direito de primeira dimensão/geração.
Alternativas
Respostas
426: B
427: E
428: E
429: B
430: D