Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo em direito constitucional

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Q1753172
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753172 Direito Constitucional
Com relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
Alternativas
Q1748003
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRF - MS Prova: IDIB - 2021 - CRF - MS - Auxiliar Técnico de Assessoria Jurídica |
Q1748003 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo legislativo e o Presidente da República:

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Congresso Nacional.

O Presidente da República não poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, exceto se se tratar de medida provisória.

Se o Presidente da República considerar o projeto de lei contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias, contados da data do recebimento, e comunicará imediatamente ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.

Assinale:

Alternativas
Q1746204
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |
Q1746204 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1744114
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744114 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e das espécies normativas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1736758
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: CONIAPE Prova: ADM&TEC - 2018 - CONIAPE - Agente Administrativo |
Q1736758 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Compete privativamente ao Presidente da República iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal de 1988.
II. Alguns aspectos característicos do atendimento ao usuário dos serviços públicos são dispensáveis para quem atende pessoas, como a proatividade, sendo uma forma de se antecipar no atendimento da necessidade do usuário dos serviços públicos.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
436: E
437: D
438: A
439: B
440: B
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