Questões de Concurso

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Q2516298
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516298 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


O poder constituinte derivado reformador é um poder de reforma constitucional por meio de um procedimento específico, a exemplo das emendas constitucionais, estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Alternativas
Q2514934
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514934 Direito Constitucional

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 


O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social deve garantir o pagamento de justa indenização, que será em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme o caso.

Alternativas
Q2514268
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |
Q2514268 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Luiz e Ricardo, colegas de trabalho, percebem que tem diversos interesses em comum fora do ambiente corporativo. Para tanto, decidem formar uma associação com o objetivo de realizar jogos colaborativos aos finais de semana. Ao consultar a Constituição Federal sobre o tema, entendem corretamente que:
Alternativas
Q2513728
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Agente Fiscal - Terapeuta Ocupacional |
Q2513728 Direito Constitucional
O pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a internacionalização dos direitos humanos. Estes foram positivados na Constituição Brasileira e especialmente disseminados por meio do art. 5.º. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2513703
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Analista Contábil |
Q2513703 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 possui a dignidade da pessoa humana como seu valor interpretativo. Com base nessa informação, assinale a alternativa que classifica corretamente a Constituição Brasileira.  
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: D
44: C
45: A
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