Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais em direito constitucional

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Q2223904
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223904 Direito Constitucional
Acerca do direito à igualdade, assinale a opção que configura situação de aplicação adequada do referido princípio.
Alternativas
Q2223575
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal |
Q2223575 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II. A Lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. III. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2223051
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Comunicação Social |
Q2223051 Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição da República de 1988, em seu inciso XIV, garante o sigilo de fonte:
Alternativas
Q2222371
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2222371 Direito Constitucional
Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2222341
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança Coletivo
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2222341 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias previstos na Constituição, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
446: D
447: E
448: E
449: E
450: E
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