Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder executivo em direito constitucional

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Q1279688 Direito Constitucional

Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que:


I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

II. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Ministro das Relações Exteriores.

III. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

IV. Em caso de impedimento do Presidente e do VicePresidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas
Q1276202 Direito Constitucional
Dentre as atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 compete, ao Presidente da República, privativamente
Alternativas
Q1276201 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 61, §1º, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que
Alternativas
Q1272912 Direito Constitucional

Para os preceitos da referida Lei, sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no _________, ou sem lei que autorize a inclusão.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1268101 Direito Constitucional

Em caso de relevância e urgência, o _____________ poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao ____________.


Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

Alternativas
Respostas
466: D
467: A
468: C
469: B
470: A