Questões de Concurso

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Q1968944 Direito Constitucional
O instrumento de planejamento de um ente público indica que, no período de 2022 a 2025, serão implementados 21 quilômetros de novos corredores de ônibus, sendo que 11 quilômetros serão implementados na região norte e o restante será implementado na região sul do referido ente. De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa informação deve ter sido estabelecida na lei que institui o
Alternativas
Q1966650 Direito Constitucional
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. A respeito dessas contribuições, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1966649 Direito Constitucional
Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:
Alternativas
Q1966648 Direito Constitucional
O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1966617 Direito Constitucional
Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:
Alternativas
Respostas
466: C
467: A
468: A
469: B
470: D