Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle de constitucionalidade em direito constitucional

Foram encontradas 3.273 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1958851 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q1958184 Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário 
Alternativas
Q1958182 Direito Constitucional
Produzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q1956906 Direito Constitucional
Dispositivos de determinada lei federal foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, julgada, ao final, procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos depois do trânsito em julgado da decisão, um Deputado Federal apresenta novo projeto de lei contendo disposições idênticas àquelas declaradas inconstitucionais pelo STF. Diante da situação acima descrita,
Alternativas
Respostas
471: C
472: A
473: B
474: C
475: A