Questões de Concurso
Foram encontradas 3.748 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
É de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
São programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.
Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional.
Mutações constitucionais são processos informais que, sem
contrariar a Constituição Federal, alteram ou modificam o
sentido, o significado ou o alcance de suas normas.
Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional.
O poder constituinte derivado revisor tem por finalidade
revisar a Constituição Federal a cada cinco anos, contados da
data de promulgação de seu texto.