Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional

Foram encontradas 1.454 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2504931 Direito Constitucional
Ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o art. 2º da Lei X, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o pedido, apenas declarou inconstitucional uma interpretação possível de norma impugnada, sem declarar sua invalidade, e determinou que sua decisão só acarretasse efeitos a partir do seu trânsito em julgado. Com base na situação acima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2486030 Direito Constitucional
O Estado Alfa, com o objetivo de ampliar a proteção dos consumidores e contribuir para o aumento da eficiência na atividade empresarial e na prestação de serviços, editou o Código Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC). Esse diploma normativo, entre outros comandos, estatuiu normas de proteção aos usuários dos seguintes serviços:

I. serviço local de gás canalizado; II. transporte coletivo intermunicipal; e III. serviço de acesso à internet, especificamente na perspectiva da eficiência.

Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional desse diploma normativo, considerando a divisão constitucional de competências.
Nesse caso, deve ser corretamente respondido que
Alternativas
Q2476412 Direito Constitucional
De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicional 
Alternativas
Q2476411 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade na condição de amicus curiae
Alternativas
Q2449869 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: C
5: E