Questões de Concurso

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Q2546862 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.


A competência legislativa concorrente permite que União, estados e Distrito Federal legislem sobre temas de interesse comum, como educação, cultura, saúde, meio ambiente, proteção à infância e à juventude, turismo e desporto. Essa divisão de competências visa à cooperação entre os entes federativos na elaboração de normas que atendam às necessidades locais e nacionais.

Alternativas
Q2544694 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo (a): 
Alternativas
Q2540826 Direito Constitucional
Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a honra e a imagem das pessoas, assegurando-se o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 
Alternativas
Q2540657 Direito Constitucional
Quando o Brasil assina e ratifica um tratado que prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com essas disposições: 
Alternativas
Q2537766 Direito Constitucional
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.

Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: A