Questões de Concurso
Foram encontradas 9.231 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item a seguir.
A competência legislativa concorrente permite que União,
estados e Distrito Federal legislem sobre temas de
interesse comum, como educação, cultura, saúde, meio
ambiente, proteção à infância e à juventude, turismo e
desporto. Essa divisão de competências visa à
cooperação entre os entes federativos na elaboração de
normas que atendam às necessidades locais e nacionais.
Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?