Questões de Concurso Sobre advocacia pública em direito constitucional

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Q773187
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Advocacia , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Prova: CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q773187 Direito Constitucional
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça
Alternativas
Q768595
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDF Prova: CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação |
Q768595 Direito Constitucional
      O governo de determinado estado da Federação publicou medida provisória (MP) que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em protesto contra a referida MP, alguns estudantes do ensino médio do estado ocuparam as escolas públicas, impedindo que os demais alunos frequentassem as aulas. O Ministério Público estadual ingressou com medida judicial requerendo a imediata reintegração e desocupação das escolas invadidas. A medida judicial requerida foi deferida por um juiz de primeiro grau que tomou posse há vinte meses.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A procuradoria-geral do estado também possui competência para requerer a medida judicial de desocupação das escolas, por não ser essa competência privativa do Ministério Público estadual.

Alternativas
Q761961
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |
Q761961 Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funções
Alternativas
Q760165
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Congresso Nacional , Senado Federal , Ministério Público , Advocacia Pública
Ano: 2016 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2016 - UFC - Assistente em Administração |
Q760165 Direito Constitucional
O aparelho do Estado, em seu sentido amplo, no contexto da Administração Pública, deve ser entendido como a estrutura organizacional do estado, em seus poderes: executivo, legislativo e judiciário. Qual Instituição do Estado Brasileiro recebeu atribuições na Constituição de 1988 que a tornaram praticamente um "quarto poder"?
Alternativas
Q749441
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q749441 Direito Constitucional
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União,
Alternativas
Respostas
146: D
147: C
148: D
149: C
150: A
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