Questões de Concurso
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Tendo em vista que os problemas de poluição sonora vêm se agravando, notadamente em ambientes urbanos, e podem ser uma ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida, assinale a opção correta, a respeito das normas nacionais sobre poluição sonora no Brasil.
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)