Questões de Concurso
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A EA pode ser considerada como uma ação política, no intuito de promover uma transformação social através da reflexão crítica sobre os problemas ambientais (1ª parte). A EA pode ser considerada uma ação mobilizadora de conhecimentos técnico-científicos que envolvem várias disciplinas, como forma de compreender as relações socionaturais (2ª parte). A EA pode ser considerada uma forma de possibilitar o desenvolvimento de uma consciência ética e participativa dos indivíduos, no que concerne à preservação e à conservação do meio ambiente (3ª parte).
A sentença está:
I. Elaboração do Termo de Referência para a condução de estudos específicos. II. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). III. Tramitação do EIA pela Câmara de Vereadores e Prefeitura, para aprovação e alterações. IV. Procedimentos de análise técnica dos estudos apresentados.
Estão CORRETOS:
(---) O Princípio do Poluidor-Pagador parte da constatação de que os recursos ambientais são escassos e o seu uso na produção e no consumo acarreta a sua redução e degradação. (---) O Princípio do Usuário-Pagador se fundamenta no fato de que os recursos ambientais existem para o benefício de todos. Dessa forma, todos os usuários se sujeitam à aplicação dos instrumentos econômicos, estabelecidos para regular seu uso, tendo em vista o bem comum da população. (---) O Princípio do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais é fundamentado na ideia de que a equidade deve orientar a fruição ou o uso da água, do ar, do solo. A equidade no acesso aos recursos ambientais deve ser enfocada só com relação à localização espacial dos usuários atuais, e não em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras.
I. Reaproveitando materiais: aprendendo a reciclar. II. Tratamento do lixo: coleta seletiva. III. Conscientização ecológica: economizando água e energia. IV. Conservação da natureza. V. Temas socioambientais.
Estão CORRETOS:
(1) Licença Prévia. (2) Licença de Instalação. (3) Licença de Operação.
(---) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição. (---) Fase do planejamento da atividade contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo. (---) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.