Questões de Concurso
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Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.
A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte
de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas,
como convenções sobre direitos humanos.
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece
os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do
direito internacional.
Possui imunidade de jurisdição por força de tratado em que o Brasil é parte:
I. O embaixador aqui acreditado.
II. A embaixatriz de nacionalidade brasileira.
III. Os Chefes de Estado.
IV. As pessoas jurídicas estrangeiras.
Verifica-se que está(ão) correta(s)