Questões de Concurso

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Q1186119
Direito Internacional Público Mercosul ,
Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Guaíra - SP
Q1186119 Direito Internacional Público
Em 26 de março de 1991, ocorreu a assinatura do Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
Naquela ocasião, foram signatários originais deste tratado os seguintes países:
Alternativas
Q1185024
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185024 Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
O território determinado é um dos requisitos para que o Estado seja considerado pessoa de direito internacional.
Alternativas
Q1159720
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |
Q1159720 Direito Internacional Público
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
Alternativas
Q1157083
Direito Internacional Público Mercosul ,
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157083 Direito Internacional Público
Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1155482
Direito Internacional Público Extradição, Expulsão e Deportação , Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-ES Provas: Quadrix - 2019 - CRF-ES - Técnico de Nível Superior - Administração | Quadrix - 2019 - CRF-ES - Farmacêutico | Quadrix - 2019 - CRF-ES - Técnico de Nível Superior - Contabilidade |
Q1155482 Direito Internacional Público

Com relação à extradição, julgue o item.


Portugueses equiparados poderão ser extraditados pelo Brasil, por crimes comuns, para qualquer outro país.

Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: A
39: D
40: E
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