Questões de Concurso

Sobre o que dispõe o CODJERJ, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Os Tabeliães de Notas poderão ser substituídos por escreventes juramentados na lavratura de atos, contratos e instrumentos realizados nos cartórios, mas não fora dele.

( ) Os Tabeliães são litisconsortes necessários para a defesa dos atos por eles praticados e que se pretendam anular.

( ) Para o desempenho de seu ofício, os Tabeliães escriturarão os livros obrigatórios exclusivamente, sendo vedada a criação de outros.

De acordo com o que dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro (CODJERJ), analise as assertivas abaixo.

I. Os Oficiais de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro são obrigados a averbar, sem ônus para as partes, as mudanças de numeração dos imóveis e de nomenclatura dos logradouros, com base na comunicação que lhes for enviada pelos competentes órgãos administrativos do Estado.

II. Na comarca da capital, os atos sujeitos ao registro civil das pessoas jurídicas dependerão de distribuição.

III. Os traslados ou certidões dos instrumentos públicos de procuração com poderes para a alienação de imóveis serão facultativamente autenticados pelo Tabelião.

É correto o que se afirma em

Na Região Judiciária Especial foram distribuídos à 1^a Vara Cível 1500 processos. Devido ao grande número de feitos, Moisés, juiz de direito da referida Vara, decidiu que exercerá a sua função em 700 desses feitos - os quais considera de maior complexidade - e delegará a Flávio, juiz auxiliar da Vara, os outros 800 processos. Moisés agirá de forma

Lina, advogada, fez carga de um processo no qual atua como procuradora do réu. Ao notar que Lina não devolveu os autos no prazo estabelecido, José, Escrivão da Serventia Judicial, deverá intimar Lina,

Roberto, residente na cidade do Rio de Janeiro, propôs Ação de Reparação de Dano perante a Justiça Comum Cível da mesma cidade, por fato ali ocorrido, em face de Maria, que possui endereço certo na cidade de Niterói. A citação de Maria será feita, em regra, por