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Q828337

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q828337 Direito Notarial e Registral

NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:

Alternativas

A matrícula de jornais e demais publicações periódicas.

O contrato de parceria agrícola ou pecuária.

Os instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

O penhor comum sobre coisas móveis.

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Q828251

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828251 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição do penhor comum sobre coisas móveis.

No registro de Títulos e Documentos haverá, obrigatoriamente, os livros A, B, C, D, E e F, todos com 300 folhas.

No registro de Títulos e Documentos haverá o livro A é destinado para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição das empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias.

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Q819045

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Registro Obrigatório e Facultativo ,

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2017 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q819045 Direito Notarial e Registral

Com base na legislação civil e nos provimentos do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com as regras de competência territorial do Serviço de Registro de Títulos e Documentos.

Alternativas

O registro de penhor de veículo deverá ser feito apenas no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do credor.

O registro de locação de coisas móveis, para fins de cláusula de vigência, deverá ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos onde está situada a coisa locada.

A compra e venda com reserva de domínio deverá ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do vendedor ou do comprador, a critério das partes contratantes.

A alienação fiduciária de bem móvel infungível deverá ser registrada apenas no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do credor fiduciário.

O registro facultativo para conservação ou eficácia do contrato de alienação fiduciária de veículo deverá ser registrado no domicílio das partes contratantes.

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Q802681

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802681 Direito Notarial e Registral

O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documento - RTD, neste sentido, podemos afirmar como opção correta:

Alternativas

O Art. 167, inciso I, da Lei dos Registros Públicos especifica os títulos hábitos a serem transcritos na matrícula imobiliária, sendo também, obrigatórios seus registros no RTD – Registro de Títulos e Documentos, para que se possa ter a validade jurídica plena de todos os registros.

Cabe ao Registro de Títulos e Documentos – RTD a execução dos serviços previstos na Lei nº 6.015, de 1973, sem prejuízo de outros contemplados pelo Código Civil brasileiro e pela legislação especial.

Os documentos levados a registro no RTD – Registro de Títulos e Documentos somente serão hábitos seu registro após o atendimento ao que dispõe o art. 215, inciso V, do Código Civil de 2002.

Os documentos a serem apresentados para registrado ao RTD – Registro de Títulos e Documentos, não poderão ser registrados se não atender o disposto no Art. 134, inciso VI, do CTN – Código Tributário Nacional.

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Q802679

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802679 Direito Notarial e Registral

Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:

Alternativas

Ex Officio, sem a intimação das partes, o Oficial poderá proceder ao cancelamento do registro ou averbação se verificar alguma imperfeição dos documentos anteriormente apresentados.

Os requerimentos de cancelamento não ser arquivados juntamente com os documentos que os instruírem, sendo defesa sua digitalização.

Para o cancelamento de registro, não deverá ser exigida a quitação do credor com firma reconhecida, se o respectivo documento exibido for particular.

Apresentado quaisquer dos documentos que deram origem ao registro no RTD, o oficial certificará, na coluna das averbações do livro respectivo, o cancelamento e a razão dele, mencionando-se o documento que o autorizou, datando e assinando a certidão, de tudo fazendo referência nas anotações do protocolo.

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Respostas

51: A

52: A

53: E

54: B

55: D

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