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Q906340

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906340 Direito Notarial e Registral

A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo representa uma das formas legais de presunção da paternidade, entretanto, será qualificada como ineficaz, diante de negativa expressa da mãe na oportunidade do registro.

No registro de nascimento de criança com menos de 03 (três) anos de idade, nascida de parto sem assistência de profissional da saúde ou parteira, a Declaração de Nascido Vivo será preenchida pelo Oficial de Registro Civil que lavrará o assento de nascimento e será assinada também pelo declarante, dispensada a comunicação do ato ao Ministério Público.

O assento de nascimento deverá conter o número de identificação da Declaração de Nascido Vivo.

Constitui motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo por parte do Registrador Civil, a omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai.

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Q906339

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906339 Direito Notarial e Registral

De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que

Alternativas

as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal somente serão registradas mediante 0 implemento de despacho do juiz corregedor permanente.

em caráter de exceção, permite-se a lavratura do assento em local diverso da ocorrência do parto ou da residência dos pais, sob a conjuntura do evento morte do registrando com idade inferior a 01 (um) ano.

o evento morte do registrando com idade inferior a 01 (um) ano não faz operar a atração da competência do assento de nascimento para o mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição para lavrar o óbito.

poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, sendo que o sobrenome da família materna deverá anteceder ao da linha paterna.

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Q896467

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q896467 Direito Notarial e Registral

As certidões de nascimento mencionarão:

Alternativas

A data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade.

A data, por extenso, do nascimento, sendo dispensada a data em que foi feito o assento.

A data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento, sendo dispensada a naturalidade.

Unicamente a data, por extenso, do nascimento.

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Q896328

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Nascimento , Casamento no Direito Notarial e Registral ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896328 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

No registro civil de pessoas naturais a averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

O reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos será registrado no livro de nascimento.

As sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão registradas no registro civil de pessoas naturais enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

Será também registrado, no registro civil das pessoas naturais, com as mesmas indicações e efeitos, o ato de restabelecimento de sociedade conjugal.

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Q895303

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895303 Direito Notarial e Registral

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro de ____ dias, ampliando-se até ____ meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas em branco.

Alternativas

45 dias; 6 meses.

30 dias; 3 meses.

10 dias; 2 meses.

15 dias; 3 meses.

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Respostas

56: C

57: B

58: A

59: A

60: D

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