Todo o usuário que comparecer perante um notário
como parte direta ou indiretamente interessada em um
ato notarial, ainda que por meio de representantes,
independentemente de ter sido o notário escolhido pela
parte outorgante, outorgada ou por um terceiro, será
considerado como:
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73)
estabelece vários atos que podem ser praticados no
registro civil de pessoas naturais, dentre eles o
casamento, que deve atender a vários requisitos legais.
No que tange a habilitação para o Casamento é
INCORRETO afirmar o seguinte:
Os atos praticados no registro civil de pessoas naturais
possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros
Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratando sobre a
Escrituração e Ordem de Serviço referente ao registro
civil de pessoas naturais, assinale a alternativa FALSA.