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Q1914823

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914823 Direito Notarial e Registral

Se tiver motivo para duvidar da declaração de nascimento feita pelo genitor, o oficial poderá

I intimar o médico que realizou o parto.
II verificar os documentos do hospital em que ocorreu o nascimento.
III ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência.
IV solicitar a presença em cartório do recém-nascido.
V exigir o testemunho de duas pessoas quaisquer.

Assinale a opção correta.

Alternativas

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Apenas os itens III, IV e V estão certos.

Todos os itens estão certos.

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Q1914716

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Adoção no Registro Civil ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914716 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva somente de pessoas acima de 12 anos.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoas de todas as idades.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva somente de pessoas acima de 18 anos.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva somente de pessoas acima de 2 anos.

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Q1914714

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914714 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.

Alternativas

Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, vedada a intercalação.

A naturalidade do registrando poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe ou do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

É vedado atribuir a irmãos gêmeos o mesmo prenome.

Constitui motivo para solicitação de retificação da DNV, por parte do Registrador Civil das Pessoas Naturais, a omissão do nome do recém-nascido.

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Q1914713

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914713 Direito Notarial e Registral

Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

Alternativas

na hipótese de gestação por substituição, poderá eventualmente constar do registro o nome da parturiente, informado na DNV.

em se tratando de reprodução assistida post mortem, deverá ser apresentado termo de autorização prévia da pessoa falecida para uso do material biológico preservado, lavrado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.

exige tal registro a prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente.

o conhecimento da ascendência biológica poderá ensejar reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida.

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Q1914712

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914712 Direito Notarial e Registral

Quanto às retificações de registros civis, é correto afirmar que

Alternativas

podem ser realizadas extrajudicialmente nos casos envolvendo filiação, em que haja alteração dos genitores.

se realizadas judicialmente, se enquadram como procedimento de jurisdição contenciosa.

independem de prévia autorização judicial ou da manifestação do Ministério Público nos casos de erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados.

se ensejarem alteração do nome do registrado no assento de nascimento, basta, em sendo o registrado casado, a comunicação para fins de anotação no assento de casamento, a qual gerará alteração do conteúdo registrário.

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83: B

84: B

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