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Q1375972 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.

A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não faz coisa julgada material.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-AM
Q1235945 Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1233062 Direito Notarial e Registral
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1227008 Direito Notarial e Registral
O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1224480 Direito Notarial e Registral
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Alternativas
Respostas
91: C
92: C
93: B
94: C
95: D