Questões de Concurso

Será dispensado o assento de nascimento.

Será dispensado o assento de óbito.  

Será feito o assento do nascimento com os elementos que couberem e com remissão a este. 

Serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas. 

Da Cidadania.

Das Relações Exteriores. 

Da Defesa. 

Da Justiça (da Justiça e Segurança Pública).

Registradas no registro civil de pessoas naturais.  

Registradas no registro civil de pessoas jurídicas. 

Registradas no registro de títulos e documentos.

Registradas no registro civil de pessoas naturais e no registro de títulos e documentos. 

Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.

Às expensas do interessado. 

Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.

Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal. 

São obrigados a fazer declaração de óbitos o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos; a viúva, a respeito de seu marido, e de cada uma das pessoas indicadas no número antecedente; o filho, a respeito do pai ou da mãe; o irmão, a respeito dos irmãos e demais pessoas de casa, indicadas no nº 1; o parente mais próximo maior e presente; o administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se estiver presente algum parente em grau acima indicado; na falta de pessoa competente, nos termos dos números anteriores, a que tiver assistido aos últimos momentos do finado, o médico, o sacerdote ou vizinho que do falecimento tiver notícia; a autoridade policial, a respeito de pessoas encontradas mortas. Podendo a declaração ser feita por meio de preposto, autorizando-o o declarante em escrito, de que constem os elementos necessários ao assento de óbito. 

Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 2 (dois) anos e maior de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito. 

A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 1 (um) médicos ou por 1 (um) médico legista no caso de morte violenta.  

O oficial de registro civil sempre comunicará o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública e ao INSS.