Questões de Concurso

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Q999074 Direito Notarial e Registral

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.


Os municípios têm legitimidade para solicitar ao cartório de registro de imóveis competente a abertura de matrícula de imóveis públicos não inscritos e localizados em seu território que tenham sido objeto de parcelamento de solo urbano e para solicitar o respectivo registro dos imóveis decorrentes desse parcelamento.

Alternativas
Q998821 Direito Notarial e Registral
Fazendo uma análise dos livros obrigatórios para o Registro de Imóveis, podemos afirmar que são os seguintes:
Alternativas
Q998814 Direito Notarial e Registral
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da Usucapião na esfera administrativa, partindo dessa confirmação e de acordo com as legislações pertinentes ao caso, podemos afirmar que:
Alternativas
Q998720 Direito Notarial e Registral
O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros está previsto na legislação brasileira pertinente a matéria, neste sentido podemos afirmar que a função precípua deste livro corresponde a mesma função do Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei dos Registros Públicos?
Alternativas
Q998718 Direito Notarial e Registral
Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:
Alternativas
Respostas
116: C
117: B
118: B
119: D
120: A