Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos gerais dos registros públicos e a lei 6.015/1973 em direito notarial e registral

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Q896462 Direito Notarial e Registral

Sobre o procedimento de escrituração previsto na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) pode-se afirmar:


I. A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a Lei nº 6.015/73, sujeitos à correição da autoridade judiciária competente.

II. Para facilidade do serviço podem os livros ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas, obedecidos os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente.

III. Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei nº 6.015/73.

IV. Os números de ordem dos registros poderão ser interrompidos no fim de cada livro, reiniciando a numeração nos seguintes da mesma espécie.


A sequência correta é:

Alternativas
Q895300 Direito Notarial e Registral
No que se refere a conservação dos livros e documentos arquivados em cartório podemos afirmar que:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado. IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
Alternativas
Q895299 Direito Notarial e Registral
De acordo com Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q895298 Direito Notarial e Registral
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será considerado:
Alternativas
Q895297 Direito Notarial e Registral
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
I. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. II. A requerimento verbal ou escrito dos interessados. III. Por ordem judicial. IV. A requerimento da Ordem dos Advogados, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
Alternativas
Respostas
131: C
132: C
133: D
134: A
135: B