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Q1006872 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item.


Retificação de registro civil de nascimento dependerá de autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, se ausente indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado.

Alternativas
Q1000604 Direito Notarial e Registral

Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis.


Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q998832 Direito Notarial e Registral
Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicílio anterior do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição. Assinale a alternativa que indica tudo o que deve ser declarado no registro nos termos do citado dispositivo legal:
Alternativas
Q998829 Direito Notarial e Registral
No âmbito do registro civil, as averbações:
Alternativas
Q998826 Direito Notarial e Registral
No que concerne ao nome da pessoa natural:
Alternativas
Respostas
221: E
222: A
223: B
224: A
225: B