Questões de Concurso

Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato social da sociedade civil Alfa, figurando a última delas como sua representante legal. Ato contínuo, identificaram os custos envolvidos e deliberaram que Fátima levaria o referido contrato para registro junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:

Maria compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, munida de sua certidão de casamento, e solicitou a exclusão do sobrenome do seu cônjuge, na constância do casamento.
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:

Antônio e João se apaixonaram e decidiram constituir família. Após seis anos de convivência, requereram a sua conversão em casamento ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial de sua residência. Acresça-se que informaram ter pressa na conversão almejada, considerando que Antônio tinha uma doença terminal e não sabia quanto tempo de vida teria.
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que:

Maria e João, que residiam nos Municípios X e Y, decidiram contrair núpcias. Por tal razão, Maria compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que residia e requereu a expedição de certidão de que ela e João se encontram habilitados para se casar.

Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:

João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe: