Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre registro civil de pessoas naturais em direito notarial e registral

Foram encontradas 517 questões

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Q390051 Direito Notarial e Registral
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?
Alternativas
Q390050 Direito Notarial e Registral
O procedimento administrativo da habilitação para o casamento será feito pessoalmente perante o Registro Civil das Pessoas Naturais, com a audiência do Ministério Público. No caso de casamento de menores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q390049 Direito Notarial e Registral
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial velar unicamente pelo atendimento da declaração por eles manifestada e a uma das seguintes formalidades
Alternativas
Q390048 Direito Notarial e Registral
Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
Alternativas
Q390047 Direito Notarial e Registral
Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, para efetuar o registro, deve observar os seguintes requisitos formais:
Alternativas
Respostas
326: D
327: B
328: C
329: B
330: A