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Q1239581
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239581 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1238110
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Q1238110 Direito Urbanístico
A conduta do Prefeito que aplicar os recursos auferidos com a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso de forma diversa da indicada no Estatuto da Cidade:
Alternativas
Q1237072
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1237072 Direito Urbanístico
Com relação ao direito urbanístico, segundo as Leis n.º 6.766/1979 e n.º 10.257/2001 e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1233576
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: MPE-BA
Q1233576 Direito Urbanístico
É instrumento do Estatuto da Cidade - Lei n.°10.257 – o/a
Alternativas
Q1231921
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF
Q1231921 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), qual é a função do instrumento de gestão denominado outorga onerosa?
Alternativas
Respostas
416: E
417: B
418: D
419: A
420: C
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