Questões de Concurso Sobre do plano diretor em direito urbanístico
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Com relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue o item subsecutivo.
O plano diretor é um instrumento obrigatório da política
urbana e de planejamento do território em todas as cidades
brasileiras.
Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir.
Com a aprovação do Estatuto da Cidade, os planos diretores passaram a ser elaborados e administrados por técnicos e especialistas em gestão urbana, o que limitou a participação popular nesse processo.