Questões de Concurso Sobre do plano diretor em direito urbanístico

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Q906525 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos instrumentos podem ser utilizados para o planejamento e aplicação da política urbana municipal: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental; plano plurianual; gestão orçamentária participativa; dentre outros.
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, aprovado por lei municipal, é
Alternativas
Q906121 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) com relação ao direito de construir, o Plano Diretor poderá
Alternativas
Q897812 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei no 10.257/2001.
Alternativas
Q893696 Direito Urbanístico
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873646 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
Alternativas
Respostas
191: A
192: B
193: E
194: E
195: D