Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
Foram encontradas 72 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079189
Legislação Federal
Considerando que que o Fundo Nacional de Cultura (FNC)
apoia manifestações culturais que, ao não encontrarem amparo no mercado e não serem de interesse direto da iniciativa
privada, tenham a oportunidade de serem viabilizadas através
de financiamento público, analise as afirmativas a seguir.
1. Tem como objetivo estimular a distribuição regional equitativa dos recursos. 2. É um fundo de natureza contábil com prazo determinado de duração. 3. É um instrumento de política cultural disciplinado pela Lei Rouanet.
São condizentes com o Fundo Nacional de Cultura o que se afirma em
1. Tem como objetivo estimular a distribuição regional equitativa dos recursos. 2. É um fundo de natureza contábil com prazo determinado de duração. 3. É um instrumento de política cultural disciplinado pela Lei Rouanet.
São condizentes com o Fundo Nacional de Cultura o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência |
Q2034317
Legislação Federal
Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa
jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura
poderia deduzir 50, 80 ou 100% do valor aplicado. Não havia
limite no número de aplicações que poderiam ser feitas, mas a
dedução do valor investido ia até o limite de 10% (se pessoa
física) ou 2% (se pessoa jurídica) do total do imposto de renda
devido.
O trecho se refere à lei de incentivo à cultura conhecida como:
O trecho se refere à lei de incentivo à cultura conhecida como:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986953
Legislação Federal
No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei
Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à
Cultura (Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991), assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |
Q1919239
Legislação Federal
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
A restauração da sala de apresentações de um teatro de
propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser
considerada como projeto cultural e artístico para fins de uso
dos recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |
Q1919238
Legislação Federal
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural do
álbum de música popular, no estilo rap, de seu sobrinho, MC
Maxy. Nessa situação, parte do valor patrocinado poderá ser
deduzida do imposto de renda devido por Francisco, por
constituir incentivo a projetos culturais.