Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.984 de 2000 - agência nacional de águas - ana e legislação específica em legislação federal

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Q1650506
Legislação Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I |
Q1650506 Legislação Federal
As outorgas de direito de uso de recursos hídricos para concessionárias e autorizadas de serviços públicos e de geração de energia hidrelétrica vigorarão por prazos coincidentes com os dos correspondentes contratos de concessão ou ato administrativo de autorização. A ANA poderá emitir outorgas preventivas de uso de recursos hídricos. São características de uma outorga preventiva, EXCETO:
Alternativas
Q1650504
Legislação Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I |
Q1650504 Legislação Federal
Atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cabe à ANA as seguintes atribuições, EXCETO:
Alternativas
Q1185990
Legislação Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: ANA
Q1185990 Legislação Federal
Conforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá outras providências acerca da Agência Nacional de Águas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q833477
Legislação Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica ,
Ano: 2014 Banca: FUNCERN Órgão: CAERN Prova: FUNCERN - 2014 - CAERN - Engenheiro Civil |
Q833477 Legislação Federal
Uma ação de fiscalização observou uma infração das normas de utilização de recursos hídricos que foi a perfuração de poços para extração de água subterrânea sem a devida autorização. Os recursos arrecadados com essa infração, de acordo com a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receita
Alternativas
Q396962
Legislação Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: FJG - RIO - 2011 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Químico |
Q396962 Legislação Federal
A Lei nº 9.984/2000, atendendo à necessidade de implantação de um órgão gestor dos recursos hídricos do país, teve como principal objetivo:
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: D
14: A
15: C
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