Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre decreto nº 9.761 de 2019 - política nacional sobre drogas e decreto nº 4.345 de 2002 (revogado) em legislação federal

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Q1942339 Legislação Federal
Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a opção INCORRETA: 
Alternativas
Q1942336 Legislação Federal
São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, EXCETO: 
Alternativas
Q1915602 Legislação Federal
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).  
Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.
Alternativas
Q1915601 Legislação Federal
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).  
No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.
Alternativas
Q1875640 Legislação Federal
A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento
Alternativas
Respostas
16: D
17: A
18: C
19: C
20: B