Questões de Concurso

Um Perito Criminal foi requisitado para proceder a exame pericial em local de suposto suicídio cometido por arma de fogo. No local, constata uma arma longa próxima ao corpo, cuja distância entre o gatilho e a boca do cano era de 95cm. Analisando o corpo da vítima (um homem adulto e de estatura mediana), nota-se que a lesão perfurocontusa de entrada estava na têmpora esquerda e que a máxima distância, com braços esticados, entre os dedos de suas mãos até a lesão era de 79cm. Tendo como base essas informações, assinale a alternativa correta. 

Imagine uma suíte em uma casa de cinco cômodos, situada em um terreno murado de 450 m². Ninguém entrou na suíte após o crime. Há, na suíte, um cadáver cuja morte nitidamente foi violenta e os demais vestígios do crime se concentram ao redor do corpo. Considerando as classificações dos locais de crime, a suíte pode ser considerada

Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.

O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e processual penal.

Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.

No dia 1.º/1/2022, Bruna compareceu à delegacia de atendimento à mulher em Cabo Frio – RJ, pois estava sentindo dores na região da genitália. Em seu depoimento, relatou que, no dia anterior, estava na casa de amigos, celebrando o Ano Novo, ocasião na qual conheceu Juan, com quem se recordava de ter conversado. Ela afirmou que, em determinado momento, fora levada por Juan para um quarto, ficando os dois a sós, e, embora estivesse sonolenta naquela situação, não havia consentido com a prática de qualquer tipo de ato com conotação sexual. Ela ainda relatou à delegada que havia ingerido apenas bebida alcoólica, que não havia feito uso de medicamentos e que não se lembrava de como retornara para sua residência. Sem ter havido perícia no local dos fatos, a delegada de polícia imediatamente encaminhou Bruna para a realização de exame de corpo de delito. O perito legista relatou equimoses nos seios, na região lateral do quadril e na região cervical de Bruna, tendo recolhido uma amostra de sangue dela, em que foi constatada a presença de fenobarbital, e uma amostra de material da cavidade vaginal, em que ficou evidenciada a presença de antígeno prostático específico e de material genético no sêmen coletado, encaminhados para exame logo em seguida.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código de Processo Penal acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, bem como consoante o regramento previsto pela Lei n.º 14.069/2021, pelo Decreto n.º 7.950/2013 e pela Lei n.º 12.037/2009, a delegada de polícia responsável pela investigação deverá