Questões de Concurso

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Q2109013 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2099051 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO 
Alternativas
Q2095361 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III – em razão de sua condição pessoal.
Alternativas
Q2094271 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.


As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se celebradas em processo judicial e devidamente homologadas pelo juízo competente.

Alternativas
Q2094269 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.


Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Alternativas
Respostas
51: A
52: D
53: E
54: E
55: E