Questões de Concurso

Segundo o Estatuto do Idoso, o Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso. Além disso,      I. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.   II. Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.    III. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.   Assinale:

Nonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idosos, é correto afirmar que

Sobre o acesso à justiça previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

 Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.