Questões de Concurso

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Q2162287 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
      João, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado. Para isso, necessitam pegar um ônibus do município onde residem até a rodoviária interestadual da capital do estado para depois embarcarem para o destino final da viagem. Maria e José contam somente com Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS. João e Joana recebem aposentadoria de dois salários mínimos e meio por mês. Todas as vagas reservadas para idosos estão disponíveis.
Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa sobre gratuidade de viagens de idosos, é correto afirmar que nessa situação hipotética 
Alternativas
Q2161292 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente. 


No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. 

Alternativas
Q2161249 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente. 


A Lei n° 10.741, de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à gratuidade prevista na referida lei, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. 

Alternativas
Q2154411 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme dispõe a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, por quais órgãos são fiscalizadas as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa? 
Alternativas
Q2154297 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir:
I. Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. II. É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. III. As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
Assinale
Alternativas
Respostas
171: B
172: C
173: C
174: A
175: E