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Q2199393 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca dos direitos conferidos à Pessoa Idosa, assinale a alternativa em desacordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 
Alternativas
Q2199353 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e da legislação vigente.
II. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Alternativas
Q2196664 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:
Alternativas
Q2193857 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta

Alternativas
Q2193667 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
181: C
182: A
183: C
184: E
185: B