Q2033116Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar
os direitos sociais do idoso, criando condições para
promover sua autonomia, integração e participação efetiva
na sociedade. Considerando o que dispõe a Política Nacional
do Idoso, assinale a afirmativa CORRETA.
Q2027078Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n°
10.741/2003) foram regulados os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos. A respeito desse
assunto, assinale a alternativa correta.