Questões de Concurso

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Q1841387 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1840637 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos, respectivamente. Considerando essa informação, julgue o item.
É assegurado o benefício de prestação continuada aos idosos, a partir de 65 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. O benefício de prestação continuada já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita.
Alternativas
Q1836941 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1832142 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Segundo este estatuto, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829743 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, emitida pelo município.  

Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: A
304: A
305: E