Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

Foram encontradas 781 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1126243 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao direito do idoso aos alimentos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1119077 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1117340 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece que é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. No entanto, quando de interesse do próprio idoso, será admitido o seguinte procedimento:
Alternativas
Q1117141 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01/10/2003), Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, Art. 10, “é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”. No § 1º, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q1115383 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“De acordo com a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, aos maiores de ______ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
471: B
472: D
473: C
474: D
475: B