Questões de Concurso
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A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva
A discriminação de preços de primeiro grau ocorre quando o preço por unidade depende do número de unidades adquiridas pelo consumidor.
Pressupõe-se, nos acordos horizontais, que a concorrência, ainda que lícita, prejudica os concorrentes.
Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o empresário, mesmo fixando o preço mínimo de revenda, estimula a concorrência entre os vendedores por meio da concessão de incentivos ao consumidor.