Questões de Concurso

Foram encontradas 37 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q79629 Legislação da Justiça Militar
A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itens
seguintes.
As atas das sessões de julgamento no plenário do STM devem ser lavradas incluindo-se as conclusões do plenário em suas decisões, as quais devem ser subscritas pelo ministro que presidiu o julgamento, pelo relator e pelo revisor.
Alternativas
Q79628 Legislação da Justiça Militar
A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itens
seguintes.
Ao ser dada entrada de feitos no STM, deve-se registrá-los na categoria de processos judiciais, de processos do Conselho de Justificação ou de processos de natureza administrativa.
Alternativas
Q79625 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competência
do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério Público
Militar e da Defensoria Pública da União junto ao STM.

Compete ao plenário processar e julgar originariamente os oficiais-generais das Forças Armadas nos crimes militares definidos em lei; ao presidente cabe dirigir os trabalhos do STM e presidir as sessões plenárias; ao Conselho de Administração cabe propor a organização das secretarias e dos serviços auxiliares do tribunal e das auditorias.
Alternativas
Q79624 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competência
do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério Público
Militar e da Defensoria Pública da União junto ao STM.

São órgãos do STM o plenário, o presidente e o Conselho de Administração.
Alternativas
Respostas
31: E
32: C
33: C
34: C
35: C