Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Em um hospital privado, a equipe médica
constatou que um rapaz deficiente, com vinte anos de idade,
havia sido agredido fisicamente. Assertiva: Nessa situação,
por se tratar de pessoa maior de dezoito anos, o hospital será
dispensado da obrigação de notificar a polícia e o Ministério
Público.
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
No âmbito do Poder Judiciário, os recursos de tecnologia
assistiva para a promoção do acesso à justiça incluem a oferta
de processo eletrônico adequado, acessível e que atenda às
várias formas de deficiências.
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
O servidor terceirizado do Poder Judiciário que, sendo
responsável pela promoção de adaptações razoáveis para a
acessibilidade de servidores, não se esforçar e não for célere no
cumprimento de suas obrigações deverá ser punido com
advertência.