Questões de Concurso

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda e foi instituído no governo Lula pela medida provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836. A primeira versão do programa foi extinta e substituída: 

No início de abril de 2023, foi sancionada e entrou em vigor a Lei nº 14.541, que se refere ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). Este tópico atual e nacional sobre a área política e social do país foi tema difundido em grande escala pelos meios de comunicação brasileiros. Qual a principal medida determinada pela nova lei de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil?

No contexto da matriz de transporte brasileira, analise o seguinte trecho:
“Cabotagem é uma atividade intrínseca do país, que esteve presente desde a colonização. Ela desempenhou papel relevante no transporte de mercadorias durante séculos. Porém, nas últimas décadas, perdeu importância relativa em comparação a outros meios de transporte de mercadorias, como o rodoviário, apesar de ser o meio de movimentação de carga mais competitivo, menos poluente e com o menor número de acidentes” (Fonte: BNDES).
Diante das informações do Banco Nacional do Desenvolvimento, constata-se a relevância histórica e econômica da cabotagem como modalidade de movimentação de cargas no Brasil. O que é a cabotagem?